segunda-feira, maio 12, 2008 

O erro judicial

A sempre possível eventualidade de um erro judicial,
sem remissão possível,
é um dos maiores argumentos contra a pena de morte.
Desde 1973, nos EU,averiguou-se a inocência de 128 pessoas, condenadas à morte por crimes que não haviam cometido.
Teriam sido 128 assassinatos em nome do Estado.
O número impressiona, pelo que significa sobre a precariedade e a contingência de a falível justiça humana tomar decisões irrevogáveis
. Mundo - EEUU reanuda la ejecución de condenados a muerte tras siete meses de moratoria - ADN.es

Mundo - EEUU reanuda la ejecución de condenados a muerte tras siete meses de moratoria - ADN.es


El respaldo de los estadounidenses a la pena de muerte se ha erosionado en la última década, en buena medida por el desarrollo de técnicas forenses que han probado la inocencia de centenares de personas condenadas por delitos que no cometieron.


Por lo menos 128 personas que habían sido condenadas a muerte, 22 de ellas en Florida y 18 en Illinois, han sido exoneradas desde 1973 con pruebas de su inocencia.

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quarta-feira, fevereiro 07, 2007 

Três...contra todos?

Pode ser uma situação difícil para cada um dos três.


O corporativismo com raízes seculares não costuma perdoar.


Mas pode também ser o começo da transformação que, há muito se aguarda, para todos eles.






TSF Online



É preciso banir da cultura judiciária uns certos tiques de autoritarismo, que por falta de formação ou por juventude a mais a transformam numa presa fácil», concluiu Rui Rangel.


Ao que a TSF apurou, na reunião ordinária em que o CSM decidiu abrir este processo disciplinar, o conselheiro Laborinho Lúcio terá também pedido a abertura de um processo contra si, uma vez que também este ex-ministro da Justiça se tinha pronunciado sobre o caso.


O CSM decidiu também suspender preventivamente o juiz Hélder Fráguas, que exerce funções no Tribunal do Barreiro, por causa da autoria de um blog que contém linguagem obscena e imprópria, mesmo antes da conclusão do respectivo processo disciplinar.
TSF Online


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